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Resumo:

FRANCISCO, José Antonio & PELLEGRINA, Marcello Jorge. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do; MARTINS, Rogério Gandra da Silva. Tratado de Direito Tributário, v. 1. São Paulo, Saraiva, 2012, p. 500-9.

PELLEGRINA, Marcello Jorge & FRANCISCO, José Antonio. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, 13. ed. São Paulo, Saraiva, 2010, p. 703-716.

PELLEGRINA, Marcello Jorge & FRANCISCO, José Antonio. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, 11. ed. São Paulo, Saraiva, 2009, p. 643-656.


PELLEGRINA, Marcello Jorge & FRANCISCO, José Antonio. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, 10. ed. São Paulo, Saraiva, 2008, p. 643-656.

FRANCISCO, José Antonio. Tratados internacionais e imposição indireta. "VI coloquio Internacional de derecho tributario" (VI colóquio internacional de direito tributário). Lugar de los efectos en el IVA (Lugar dos efeitos no IVA). El principio de no discriminación en materia de tributación internacional (O princípio da não-discriminação em matéria de tributação internacional). Buenos Aires: La Ley S.A.,  São Paulo, IOB, 2004.

FRANCISCO, José Antonio. A revelia no processo administrativo fiscal federal. Cefir - Revista de Imposto de Renda, São Paulo, Cefir, 46(414), jan. 2002, p.13-29.

FRANCISCO, José Antonio. Fraude fiscal e moralidade administrativa tributária. "IV coloquio Internacional de derecho tributario" (IV colóquio internacional de direito tributário). Fraude fiscal y moralidad de la administración tributaria. Aspectos tributarios de las telecomunicaciones. Buenos Aires: La Ley S.A., 2002.

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FRANCISCO, José Antonio & PELLEGRINA, Marcello Jorge. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, 8. ed. São Paulo, Saraiva, 2001, p. 467-79.

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FRANCISCO, José Antonio & PELLEGRINA, Marcello Jorge. O Imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, 7. ed. São Paulo, Saraiva, 2000, p. 469-81.

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FRANCISCO, José Antonio. Norma geral tributária e competência legislativa. Cefir - Revista de Imposto de Renda, São Paulo, Cefir, 44(399):101-9, dez. 2000.

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José Antonio Francisco,
8 de jul de 2008 16:07
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